Tanta justiça, para nenhuma justiça...

O tamanho do aparato judicial brasileiro é mesmo impressionante. Pena que não funcione!

No topo, está o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decisões surreais, como a que recentemente colocou em liberdade o goleiro Bruno, mandante do assassinato da amante e do desaparecimento de seu corpo, entre outras. Além disso, o processo de indicação politizada de seus quadros e as sabatinas meramente pró forma no Senado Federal, colocam sob suspeita o critério de "ilibado saber jurídico" que deveria nortear tais indicações.

Abaixo dele, está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja missão seria fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. Na prática, acaba sendo usado pelos advogados como uma instância procrastinatória, resultando em proveitosa prescrição de crimes.

Depois, vem uma estruturação de vários órgãos de âmbito federal e estadual, incluindo o Distrito Federal. Temos a Justiça Federal, subdividida em comum e especializada, esta última composta pela Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral. A Justiça Estadual, por sua vez, constitui-se dos juízos cíveis e criminais.

Mais perto do dia-a-dia do cidadão comum, está a Justiça Estadual. As varas cíveis, são muito eficientes para atender os interesses da classe abastada, que pode pagar advogados de elite. O povão, fica na dependência da Defensoria Pública, e sabemos no que dá...

As varas criminais, abarrotadas de processos, são amarradas por uma legislação anacrônica, que favorece a impunidade. Saidinhas temporárias, proteção a facínoras menores de idade, enfim, não parece estar funcionando a contento da sociedade.

Vamos à Justiça do Trabalho. Poucos países possuem esse tipo de especialização, mas aqui, o que vemos, é uma influência exagerada dos Sindicatos, gerando uma verdadeira insegurança jurídica para os empregadores e, por tabela, para os empregados. Além disso, não tem contribuído em nada para o aprimoramento das relações trabalhistas no Brasil. Sem contar, o emblemático exemplo do "Lalau" e o desvio de verbas na construção do TRT em São Paulo...

Finalmente, temos a Justiça Eleitoral. Se não estou enganado, nosso país é o único que tem esse tipo de especialização. O resultado do "julgamento do século" da chapa Dilma/Temer, ocorrido nesta última terça-feira, dia 4 de abril, dispensa comentários. Eu bem que cantei o resultado: a montanha pariu um rato!

Caros amigos, melhor contar mesmo com a Justiça Divina...